Being Gathering Short Term Worker Guide

O teu contrato é um contrato de trabalho a termo certo de muito curta duração;
Irás receber o teu contrato para assinar por via digital. Este email é enviado em nome de People Dept e a assinatura é feita através da plataforma Adobe Sign;
Não necessitas de imprimir o contrato e de nos enviar, nós iremos receber uma cópia no nosso email assim que o assinares. Visualiza AQUI como assinar digitalmente.

De forma a podermos preparar a tua chegada e contratação, pedimos-te que preenchas o formulário de registo que podes consultar abaixo:

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FORMULÁRIO DE REGISTO

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‍NOTA: O preenchimento deste formulário deve ser efectuado apenas uma única vez e num prazo de 48h. Qualquer correção deve ser enviada por email para workers@being-gathering.org.

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Devido às imposições fiscais, todos os trabalhadores do Being Gathering têm que apresentar um Recibo Verde/Ato Isolado/Factura referente ao trabalho realizado. Sem a sua apresentação não nos é possível fazer o pagamento.

Anota as tuas horas de trabalho durante o festival e confirma-as com o teu Coordenador no término da tua prestação. No final do festival vais receber um email com a confirmação de horas trabalhadas e valores a receber, assim como um guia de como emitires o teu recibo;
Só após a recepção deste email é que deverás enviar-nos o recibo, devidamente preenchido, tendo em consideração as orientações fornecidas no guia;
O Recibo Verde/Ato Isolado/Factura deve ser emitido em nome da pessoa contratada, sem excepções;
Apenas aceitamos recibos a partir do dia 11 de Julho. Recibos com data da transacção e prestação do serviço anteriores a esta data não serão validados;
Deves enviar-nos o Recibo Verde/Acto Isolado/Factura para o email workers@being-gathering.org até ao dia 15 de Agosto;
O pagamento é efectuado até 30 dias após validação do recibo, entendendo-se que um recibo está validado quando correctamente preenchido (descrição, valor, etc.) e confirmado pelo Departamento de Pessoas;
Se és prestador de serviços e pagas impostos em Portugal, és responsável pelo pagamento dos teus impostos (IVA e/ou IRS). Informa-te junto das Finanças acerca das especificidades da tua actividade;
Se és prestador de serviços e pagas impostos fora de Portugal:
- Deverás trazer o original do Certificado de Residência Fiscal, de forma a evitar a dupla taxação de impostos. Esse certificado deve vir assinado e carimbado pelo departamento de finanças local à data do check-in e válido à data da factura e do pagamento. Se o teu departamento de finanças local emitir Certificado de Residência Fiscal Digital envia-nos antecipadamente por email para workers@being-gathering.org;
- Caso não nos entregues este certificado, será retido 25% do teu rendimento. Esta percentagem é o imposto pago ao Governo Português.

Se és prestador de serviços e pagas impostos em Portugal, mas a tua morada nas Finanças não é portuguesa, deverás apresentar na mesma o Certificado de Residência Fiscal de forma a ser evitada a dupla taxação de impostos. São aplicadas as mesmas condições referidas no ponto acima.

NOTA: Há países que não têm acordo fiscal com Portugal e nesses casos o pagamento de 25% de impostos ao Governo Português é obrigatório.

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Short Term Worker's Guide